Diretivas antecipadas de fim de vida

fundamentos constitucionais e análise jurídica

“Elaborar uma diretiva antecipada é um exercício que exige uma análise interna muitas vezes inquietante e dolorosa, obrigando-nos a encarar nossa vulnerabilidade diante da doença e da inevitabilidade da morte. Este livro é um convite para compartilhar minhas pesquisas, análises e descobertas.”

links úteis

Extensão Digital do Livro

Legislação Nacional e Internacional

Acesso direto às normas jurídicas citadas no livro, reunindo tratados internacionais, resoluções e legislações federais e estaduais sobre diretivas antecipadas de vontade e direitos dos pacientes.

Popup Legislação DAV

Jurisprudência

Casos paradigmáticos discutidos ao longo do livro, com decisões que moldaram o entendimento jurídico sobre autonomia, consentimento e escolhas em fim de vida no Brasil e no exterior.

Modelos de Diretivas Antecipadas

Formulários oficiais utilizados em diferentes países, indicados como referência no livro, disponibilizados aqui para consulta comparativa e inspiração prática.

Sobre a Autora

Rosana Broglio Garbin é natural de Vacaria, Rio Grande do Sul. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), defendeu a tese "Os fundamentos constitucionais das diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde e a dogmática jurídica para a validade e eficácia das disposições". É mestre em Direito pela UNISINOS/RS (2001) e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS (1986).

Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1990, no cargo de Desembargadora desde 2021. Vice-diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (biênio 2016/2017), instituição na qual coordena cursos voltados à formação continuada de magistrados. Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS no biênio 2024/2025. É também formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e atua como professora visitante em cursos de pós-graduação.

Integra o Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (LAPEBEC) e é colaboradora do Comitê de Bioética Clínica da mesma instituição.

Sua trajetória combina experiência prática na magistratura com atuação em pesquisa e ensino, refletindo o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e a promoção da justiça.

Pesquisa em Andamento

A autora segue dedicada ao desenvolvimento de um modelo nacional de diretiva antecipada com clareza e segurança jurídica. Você pode participar contribuindo anonimamente com sua opinião.

Este portal foi criado em outubro de 2025 e é mantido sob a responsabilidade da Dra. Rosana Broglio Garbin, como extensão do livro "Diretivas antecipadas de fim de vida: fundamentos constitucionais e análise jurídica" (Dialogar, 2025), com o objetivo de possibilitar a interação com o leitor. Os materiais disponibilizados têm finalidade de complementar a obra, oferecendo acesso a informações sobre as diretivas antecipadas, com remissão a links e referências mencionadas no livro — em especial legislações e modelos —, além de compartilhar o andamento da pesquisa voltada à construção de um instrumento que atenda aos requisitos de clareza e segurança. As informações aqui divulgadas não substituem a orientação de profissionais de saúde para a tomada de decisões em situações reais. Alguns links remetem a conteúdos externos, hospedados em outros sites da Internet, que podem ser alterados.